Decreto Nº 09/2023, de 22 de Novembro de 2023.

" Cria a iluminação e decoração natalina interna e externa no âmbito da Câmara Municipal"

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA- ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na lei orgânica do município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibitiara/BA,

DECRETA:

Art.1º. Fica criada no âmbito da câmara municipal, a iluminação natalina interna e externa.

Art.2º. A referida iluminação tem como objetivo principal da destaque ao período natalino ao qual nos traz uma mensagem de união de fraternidade e um simbolismo de amor ao próximo.

Art.3º. A iluminação poderá ser instalada sempre na última semana de novembro mantendo até seis de janeiro do ano subsequente.

Art.4º. As despesas da execução do referida iluminação e decoração da dotação orçamentaria existentes, suplementaras se necessário.

Art.5º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Gabinete da Presidência, em 22 de novembro de 2023.

SIVALDO JOSÉ AMORIM DE MACEDO
Presidente da Câmara Municipal de Ibitiara /BA